Política de Privacidade

A VRET é o subcontratante: trata dados clínicos por conta e sob instruções da sua clínica, que é a responsável pelo tratamento. O contrato de subcontratação previsto no artigo 28.º do RGPD é assinado antes de qualquer tratamento.

Para os dados da CONTA (o seu nome profissional, o email, a faturação), a VRET é a responsável pelo tratamento.

Dados de conta: nome, email profissional, perfil na clínica e registo de acesso.

Pedidos de recursos: nome e email profissional, tipo de atividade (profissional independente, clínica pequena, grande organização ou outro) e origem do pedido. Pode selecionar «Prefiro não indicar» no tipo de atividade. Usamos estes dados para entregar o recurso e adaptar o conteúdo ao contexto profissional.

O consentimento para o recurso é dado na respetiva caixa do formulário: os PDF chegam por email e os recursos web abrem no leitor. Não há confirmação prévia por email. A newsletter tem uma caixa separada, opcional e desmarcada por defeito.

Dados de faturação: morada fiscal, NIF ou NIPC e o histórico de faturas. O pagamento é processado pela Stripe; a VRET não armazena o número do seu cartão.

Dados clínicos: sessões, cenário utilizado, duração, marcadores, notas e métricas. Os pacientes são PSEUDONIMIZADOS por desenho — a VRET nunca recebe uma identidade real, e a associação entre pseudónimo e pessoa fica na sua clínica.

A conta gratuita permite explorar o catálogo e as páginas do produto sem cartão. O uso clínico, os dispositivos e as sessões exigem ativação comercial. O registo é verificado por uma ligação enviada por email.

Tratamos email, nome da clínica, hash da palavra-passe, idioma, dados de segurança do registo, data de atividade e preferências de consentimento para prestar o serviço solicitado (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). O email comercial é opcional, desmarcado por defeito e baseado no consentimento, retirável sem perder a conta. Também registamos a página de origem e os parâmetros de campanha incluídos na ligação de registo. Os identificadores analíticos opcionais só são tratados quando a categoria correspondente é autorizada. Analítica e publicidade têm permissões separadas: sem a categoria correspondente não enviamos eventos para GA4 ou Meta.

Enviamos um aviso operacional aos 22 meses de calendário sem atividade, com a data prevista de apagamento. Apagamos ou anonimizamos após 24 meses sem atividade e pelo menos dois meses de calendário depois de um aviso enviado com sucesso. Se o envio falhar, adiamos o apagamento. Iniciar sessão ou usar interativamente o painel reinicia o prazo e cancela o aviso pendente. Processos automáticos, consultas em segundo plano e abrir emails não contam como atividade da conta.

A ativação comercial e qualquer historial de contratação ou pagamento excluem a conta deste procedimento. O apagamento abrange os dados de registo e comerciais originados pela conta, salvo conservação legal. Uma subscrição independente da newsletter mantém a sua própria finalidade, consentimento e prazo.

A subscrição independente da newsletter exige confirmação por email. As caixas de newsletter noutros formulários têm o seu mecanismo de aceitação explícita; o registo de conta gratuita é verificado pela sua própria ligação.

Execução do contrato, para prestar o serviço que subscreveu.

Cumprimento de obrigação legal, para a faturação e a conservação contabilística.

Interesse legítimo, para a segurança da plataforma e a prevenção de fraude, ponderado e documentado.

Consentimento, para os recursos que solicita, as comunicações comerciais que aceita e os cookies que não são estritamente necessários. Retirável a qualquer momento e sem consequências no serviço.

Dados de conta: enquanto a subscrição estiver ativa e, depois, o prazo de prescrição das ações contratuais.

Dados clínicos: o prazo acordado com a sua clínica, mais o período de conservação legal quando a regulamentação o exija.

Faturação: os prazos fiscais aplicáveis.

Terminado o prazo, os dados são apagados ou anonimizados de forma irreversível.

A infraestrutura está alojada na União Europeia. No funcionamento normal do produto não há transferência de dados clínicos para fora do Espaço Económico Europeu.

Cada clínica vê apenas os seus dados, garantido por políticas na própria base de dados e não por um filtro na interface.

Os subcontratantes ulteriores (alojamento, processamento de pagamentos, envio de email transacional) constam do contrato de subcontratação, com a sua função e localização.

Na app do paciente tratamos o identificador do paciente e do dispositivo, atribuições, respostas às tarefas, avaliações opcionais e registos de reprodução (atividade, datas, posição e duração) para que a clínica possa fazer o acompanhamento. A app não grava a voz do paciente. As respostas e o contexto local são armazenados numa base de dados cifrada; os áudios e o diário técnico de reprodução têm controlos de acesso e ficam excluídos das cópias de segurança.

Se ativar lembretes, tratamos o token de notificação e o fuso horário. Quando está configurada, a entrega remota utiliza o Expo e os serviços de notificações da Apple ou da Google. O texto do lembrete é genérico, mas o sistema operativo pode mostrar o nome da app. Pode desativar os lembretes em Definições. Estes dados não são utilizados para publicidade.

«Eliminar dados deste telemóvel» apaga a cópia local, incluindo registos não sincronizados, mas não elimina por si só o acesso nem o histórico guardado pela clínica. Pode pedir a eliminação do seu acesso e dos seus dados à clínica ou para [email protected]. A clínica deve comunicar qualquer conservação legal aplicável e tratar o pedido; não se promete a supressão imediata de dados sujeitos a conservação obrigatória.

Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade. A maioria exerce-se diretamente a partir do painel, sem passar pelo apoio.

Se quiser apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, a autoridade de controlo competente em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para pedidos que envolvam dados de pacientes, dirija-se à sua clínica: é ela a responsável pelo tratamento, e a VRET responde através dela.